Termos de Serviço

Ao autorizar um serviço específico da Duicode, o cliente está ciente de que estará sujeito a qualquer regra aplicável a tal serviço. Ao autorizar um de nossos serviços, o cliente indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com os Termos abaixo:

Termos de Serviços

  1. Aceitação dos Termos de Serviços;
    1. A DUICODE fornece a você (CLIENTE), sujeito aos Termos descritos a seguir, diversos serviços. Ao autorizar um serviço específico da DUICODE, via preenchimento de formulário no website da Duicode, o CLIENTE está ciente de que estará sujeito a qualquer regra aplicável a tal serviço. Ao autorizar um de nossos serviços, o CLIENTE indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com os Termos, vinculando-se automaticamente às regras aqui contidas.
    2. Durante o prazo de sua vigência o presente contrato ficará à disposição sob o link “Termos de Serviço”, no rodapé do website da DUICODE.
  2. Do objeto;
    1. A DUICODE prestará serviços na área de soluções web para o CLIENTE, dentro das opções a seguir escolhidas pelo CLIENTE, no momento de sua contratação, limitando-se a Duicode, a prestação de serviços, dentro das respectivas escolhas realizadas pelo CLIENTE.
  3. Descrição dos Serviços;
    1. Website Express
      1. A prestação de serviço nesse caso, refere-se à formulação, desenvolvimento, manutenção e otimização do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui chamado simplesmente de “Site Express”, para uso exclusivo na Internet, dando ênfase à marca e à qualidade dos produtos e serviços do CLIENTE. Fazem parte dos serviços de Website Express, de responsabilidade da DUICODE.
      2. Em relação ao desenvolvimento: (i) projeto gráfico, (ii) programação dos bancos de dados necessários e (iii) programação das páginas conforme plano contratado.
      3. Na manutenção não inclui: (i) serviços adicionais aos mencionados, (ii) instalação de plugins e componentes extras, (iii) criação de novas páginas ou alterações no layout do website e (iv) resolução de problemas que não estão ligados diretamente à DUICODE.
      4. Todos os conteúdos de criação, desenvolvimento, arte, invenção e autoria, serão de propriedade exclusiva da DUICODE.
      5. O website poderá ser retirado do ar no caso o CLIENTE não efetue os pagamentos ou por desistência do mesmo em relação ao serviço.
      6. Com relação ao projeto gráfico, o CLIENTE receberá um modelo padrão de template com um número de páginas limitadas e layout padronizado.
      7. O prazo de entrega da estrutura inicial do website é de no máximo 20 dias úteis após a contratação, caso não haja atrasos na entrega dos arquivos ou caso haja solicitações de alterações.
    2. Website e/ou Blog
      1. A prestação de serviço nesse caso, refere-se à formulação, desenvolvimento, manutenção e otimização do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui chamado simplesmente de “website”, para uso exclusivo na Internet, dando ênfase à marca e à qualidade dos produtos e serviços do CLIENTE. Fazem parte dos serviços de Website ou Blog, de responsabilidade da DUICODE.
      2. Em relação ao desenvolvimento: (i) projeto gráfico, (ii) programação dos bancos de dados necessários e (iii) programação das páginas conforme plano contratado.
      3. Em relação à manutenção do Website: (i) atualizações de conteúdo, (ii) correções necessárias, (iii) hospedagem e (iv) renovações de domínio.
      4. Na manutenção não inclui: (i) serviços adicionais aos mencionados, (ii) instalação de plugins e componentes extras, (iii) criação de novas páginas ou alterações no layout do website e (iv) resolução de problemas que não estão ligados diretamente à DUICODE, exemplificadamente e não restritivamente, tais como problemas gerados por empresas de telefonia, hospedagem e outros, terceiros, prestadores de serviços necessários para o website ir e manter-se no ar.
      5. Todos os conteúdos de criação, desenvolvimento, arte, invenção e autoria, serão de propriedade exclusiva da DUICODE até que se quitem todos os débitos referentes ao website, sendo que em havendo qualquer pendência financeira em aberto em relação ao presente contrato, todos os direitos pertencerão à esta.
      6. Somente os técnicos da DUICODE ou terceiros devidamente habilitados e pela DUICODE licenciados, poderão executar os serviços.
      7. O website poderá ser retirado do ar no caso de descumprimento do presente contrato, especialmente em relação aos pagamentos.
      8. Com relação ao projeto gráfico, o CLIENTE receberá alguns modelos de templates para aprovação. Após analisar e aprovar o projeto gráfico, a DUICODE iniciará a programação. Após a conclusão do projeto gráfico o CLIENTE não poderá pedir alterações na estrutura do website. Caso o CLIENTE deseje um novo projeto gráfico uma nova proposta deverá ser apresentada.
      9. O prazo de entrega da estrutura inicial do website fica estipulado em no máximo 60 dias úteis após a contratação, caso não haja atrasos na entrega dos arquivos ou caso haja solicitações de alterações.
    3. Landing Pages
      1. O desenvolvimento de Landing Pages inclui: (i) projeto gráfico previamente aprovado pelo cliente, (ii) programação dos bancos de dados necessários e (iii) programação de 1 página.
      2. O prazo máximo para entrega de cada Landing Page é 30 dias úteis.
      3. O cliente não poderá solicitar alterações na estrutura da Landing Page após a aprovação do layout.
  4. Das obrigações do cliente;
    1. O CLIENTE fornecerá todas as informações necessárias para garantir que a DUICODE seja capaz de executar todos os serviços contratados, incluindo dados da empresa, arquivos, senhas, acesso a áreas restritas, logotipos, imagens, vídeos, expectativas e metas de campanhas, entre outros. A responsabilidade pelo envio das informações é do CLIENTE, pois a DUICODE não poderá cobrar informações do CLIENTE para divulgação todos os dias, e mesmo que solicite essas informações, isso não será considerado como alteração contratual. O CLIENTE deverá enviar informações de uma forma inequívoca, preferencialmente por e-mail e conferir se referida mensagem, de fato chegou ao conhecimento da equipe DUICODE.
    2. A responsabilidade pelo cumprimento da norma de cada mídia social e de cada buscador é de responsabilidade do CLIENTE, devendo buscar informações sobre a possibilidade de comercialização e divulgação pela Internet antes de firmar o contrato com a DUICODE. A DUICODE não se responsabiliza pelo conteúdo do material publicitário fornecido pelo CLIENTE, incluindo, sem limitação, qualquer erro, omissão ou inexatidão, pois o CLIENTE é o conhecedor do produto que comercializa, assim como sua respectiva normatização nos países de sua atuação. Caso o CLIENTE tentar divulgar qualquer serviço / produto que não respeite a legislação do país onde está realizando a divulgação ou as normas e políticas dos buscadores e mídias sociais, isentará a DUICODE de qualquer responsabilidade.
  5. Das obrigações da Duicode;
    1. A DUICODE manterá contatos mensais com o CLIENTE, por telefone ou e-mail para garantir que as informações importantes sobre sua campanha estejam ao seu alcance. Os contatos ocorrerão no mínimo 1 vez por mês, via e-mail ou telefone, conforme preferência do CLIENTE.
    2. Cumprir com a prestação de serviços aqui contratados, dentro das escolhas do CLIENTE, dentro do mais alto nível de qualidade, por meio de seus colaboradores ou terceiros para tanto qualificados.
  6. Do local da prestação dos serviços contratados;
    1. Sendo a prestação de serviços de soluções web, o CLIENTE fica desde já ciente de que todos os serviços serão prestados com qualidade, na sede da DUICODE e dentro do ambiente WEB.
  7. Do pagamento;
    1. Os preços, prazos e formas de pagamento, referentes aos serviços autorizados, estão sujeitos ao item “Informações de Faturamento”, na “Autorização de Serviço” assinada pelo CLIENTE. Caso o serviço seja autorizado através do website da DUICODE, os preços, prazos e formas de pagamento estão sujeitos ao pacote contratado e/ou conforme formulário eletrônico enviado pelo CLIENTE. Os detalhes também podem ser definidos nos e-mails trocados pelas partes.
    2. O preço do pacote contratado não poderá ser reduzido, tampouco em razão de argumento como de não ter aparecido seu nome no topo das buscas dos buscadores.
    3. Caso o CLIENTE não receba o boleto de pagamento deverá comunicar inequivocamente a DUICODE e efetuar o pagamento por meio de depósito bancário identificado na conta corrente da própria DUICODE abaixo descrita, e imediatamente transmitir o comprovante de crédito em conta por e-mail, e confirmando o recebimento da mensagem, e solicitando no mesmo momento a baixa do boleto bancário, para evitar apontamento para protesto de forma indevida, uma vez que, em caso de não informação, não haverá como saber ao que se refere o depósito. Dados bancários: Banco (ITAÚ) Agência (6668), Conta corrente (15548-1), titular (LUIS FERNANDO DE PAIVA BALDUINO).
    4. Havendo impossibilidade de pagamento por qualquer motivo, a data de vencimento não sofre alteração.
  8. Da inadimplência;
    1. Na hipótese de inadimplência do CLIENTE, no que tange às obrigações financeiras assumidas no presente contrato, por período superior a 07 (sete) dias contados da data de vencimento, estará o presente contrato automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ao CLIENTE e a DUICODE poderá suspender a prestação dos respectivos serviços contratados, ficando, além disso, estabelecido que os dados do CLIENTE poderão ser apontados para protesto.
  9. Das eventuais despesas;
    1. Em caso de necessidade de realização de despesas por parte da DUICODE, referidas despesas serão por conta do CLIENTE, após sua respectiva aprovação. A DUICODE deverá apresentar os valores para aprovação e serão cobradas no boleto no vencimento seguinte ao de seu desembolso.
  10. Do prazo de vigência;
    1. O contrato terá prazo determinado, conforme pacote escolhido previamente, sendo automaticamente prorrogado em caso de não haver manifestação de nenhuma das partes quanto à rescisão.
  11. Da rescisão;
    1. Havendo o descumprimento das cláusulas contratuais aqui descritas, a parte que sentir-se prejudicada poderá notificar a outra, de forma inequívoca, e informando o motivo do descumprimento, optar por conceder um prazo para regularização do descumprimento e aceitar a manutenção do contrato, ou poderá, identificando a ocorrência do justo motivo, notificar à outra da rescisão motivada, exceto no caso de inadimplência financeira por parte do CLIENTE, o que existe outra conseqüência já descrita no presente.
    2. Após o período de fidelidade, o CLIENTE poderá cancelar os serviços sem qualquer tipo de multa, bastando enviar um e-mail 15 dias antes do vencimento da próxima fatura.
    3. Se o CLIENTE efetuar o cancelamento em até 7 dias úteis após a contratação terá direito ao reembolso dos valores de agência. A devolução ocorrerá por transferência bancária em conta informada pelo CLIENTE em até 15 dias úteis.
    4. Caso o CLIENTE efetue o cancelamento dos serviços após 7 dias úteis do início dos trabalhos, não terá direito ao reembolso das taxas de agência pagas à DUICODE.
    5. Se o CLIENTE optou por algum plano de FIDELIDADE e mesmo assim deseje cancelar antes de encerrar o prazo de FIDELIDADE o CLIENTE deverá pagar uma multa correspondente a 50% do valor restante.
  12. Disposições Gerais;
    1. Quaisquer lucros ou prejuízos do CLIENTE, após a contratação da DUICODE é de mérito e responsabilidade do próprio CLIENTE, sendo a DUICODE apenas uma empresa prestadora de serviços e não assume qualquer tipo de risco sobre o ramo de negócio do cliente.
    2. As partes declaram não haver vínculo trabalhista entre elas e os funcionários uma da outra, assim como não haverá jamais, vinculação fiscal ou tributária, ou ainda previdenciária, sendo que cada empresa responde pelas obrigações que a lei lhe confere.
    3. O presente contrato obriga as partes, herdeiros e sucessores em todas suas cláusulas e condições.
    4. As obrigações e os direitos do presente contrato não poderão ser transferidos à terceiros sob pena de rescisão motivada, exceto com a autorização expressa das partes.
    5. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao website www.duicode.com.br.
    6. Os Termos de Serviços e o relacionamento entre a DUICODE e o CLIENTE serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A DUICODE e o CLIENTE concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados na comarca de São José do Rio Preto, SP, Brasil.
  13. Das penalidades;
    1. Caso o CLIENTE venha a descumprir quaisquer cláusulas do presente instrumento estará obrigada ao pagamento de uma multa correspondente a 02 vezes o valor da contratação, para cada descumprimento, salvo se outra penalidade esteja aqui definida.
    2. Caso o CLIENTE venha a infringir qualquer cláusula do presente contrato, responderá , também, pelas perdas e danos a que der causa e lucros cessantes advindos do respectivo descumprimento.
  14. A Duicode poderá encerrar o contrato com o cliente em caso de:
    1. Qualquer tipo de manifestação discriminatória de qualquer natureza (raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, incapacidade física ou mental, preceitos étnicos, condição sociocultural, nacionalidade ou estado civil) dirigida aos funcionários da Duicode.
    2. Não será admitido nenhum tipo de assédio moral ou sexual, que denigra a dignidade de qualquer pessoa da nossa equipe. São consideradas condutas de assédio sexual atitudes como propostas repetidas ou insinuações sexuais verbais, gestuais ou físicas.
    3. Não será aceito ofensas e nem palavras de baixo calão dirigidos a qualquer membro Duicode.
  15. E por fim, considerando que a empresa Duicode é uma empresa de soluções, e que o CLIENTE escolheu por sua livre e espontânea vontade contratá-la, clicando no link “contratar” no website “www.duicode.com.br”, inclusive declarando pela mesma ferramenta, que leu e aceitou todos os termos do presente contrato, celebram o presente Termos de Serviço, após o CLIENTE ter conhecimento de todas as informações constantes no referido website, firmando o presente.

    DUICODE TECNOLOGIA